Os presentes Termos e Condições estabelecem as condições de acesso e utilização do website https://feirafeita.pt (doravante designado “site”), que o utilizador e cliente se compromete a cumprir.

A visualização realizada através do site determina a aceitação dos presentes termos e condições.

A Feira Feita tem o direito de alterar em qualquer momento os presentes Termos e Condições apresentados sem aviso prévio, o utilizador e cliente é responsável por consultar e efectuar a sua leitura periodicamente, dado que as condições vigentes serão as aplicadas em cada momento.


Obrigações do utilizador

O utilizador e cliente do site terá de cumprir e respeitar os presentes termos e condições e garante certas obrigatoriedades para o bom funcionamento do site, tais como:

– Usar este site apenas para consultas e pedidos legalmente válidos;
– É proibido qualquer conteúdo difamatório, obsceno, xenófobo e/ou de qualquer outra índole que viole a legislação em vigor, os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Nunca efectuar pedidos falsos e de natureza fraudulenta;
– É proibido enviar, introduzir e/ou transmitir, ou permitir o envio, introdução e/ou transmissão, através do site ou redes sociais da Feira Feita, de conteúdo ilegal ou ilícito, de vírus informático ou qualquer outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial. O utilizador não deverá tentar aceder de forma não autorizada a este site, ao servidor em que o mesmo se encontra alojado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com o nosso site. O utilizador compromete-se a não atacar este site através de qualquer ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de negação de serviço.
Qualquer incumprimento do estabelecido na presente cláusula será considerado como uma infração nos termos definidos pela legislação aplicável. A Feira Feita denunciará qualquer incumprimento deste regulamento às autoridades correspondentes, e cooperará com elas para determinar a identidade do atacante. De igual modo, em caso de incumprimento da presente cláusula, suspender-se-á imediatamente a autorização de utilização deste site.
A Feira Feita declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou lesões resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial que possa afetar o equipamento de TI, informação ou materiais do utilizador como resultado da utilização deste site, da descarga de conteúdos do mesmo ou de sites de terceiros aos quais o utilizador seja redirecionado por este site.



Política comercial

A Feira Feita não comercializa nenhum produto nem efectua transações pelo site.
Todos os produtos são vendidos directamente pelo autor/marca, através dos seus meios. As transações realizadas entre marca e utilizar, nos seus respectivos meios, são da sua responsabilidade. As transações devem reger-se pela legislação portuguesa.

Os preços apresentados neste site são indicativos e podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock. Os preços, informação e stock, devem ser sempre confirmados junto às marcas, através dos seus meios.



Regulamento de participação

Ao integrar o site da Feira Feita, o artesão-autor (designado nestes termos e condições como participante) aceita todos os pontos do regulamento e é responsável pela veracidade e cumprimento da informação partilhada.

- Não há nenhum custo associado para integrar a plataforma, nem nenhuma comissão sobre as próprias vendas dos participantes.
- A Feira Feita não é responsável pela venda e envio dos produtos dos participantes, sendo responsabilidade do próprio.
- Para fazer parte desta rede a produção do participante deve ser feita em Lisboa/Grande Lisboa.
- A produção deve ser original e acrescentar valor ao restante conjunto de participantes.
- Pretendem-se produções de característica autoral.
- O recurso a técnicas manuais será valorizado.
- Partilha e divulgação nas redes sociais da Feira Feita.

A Feira Feita reserva-se o direito de excluir participantes que não cumpram o regulamento.


Candidaturas de participação

Todas as candidaturas estão sujeitas a avaliação e o envio de candidatura não confere integração imediata no site. As candidaturas estão sujeitas à avaliação dos curadores da Feira Feita, por conseguinte reserva-se o direito de não incluir artesãos/marcas. Reserva-se também o direito de não contactar as candidaturas não aceites. Apenas as candidaturas aceites serão contactadas por e-mail de forma a concretizar a participação.



Responsabilidades

A Feira Feita não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer dos produtos dos participantes. A Feira Feita não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) Cliente(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
A Feira Feita não é responsável por qualquer prejuízo decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operático que possam impedir, temporariamente, o acesso , a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores.



Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo presente neste site são propriedade exclusiva da Feira Feita ou dos seus parceiros ou dos seus participantes. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Feira Feita.
Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A Feira Feita, reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.



Legislação aplicável

A utilização deste site rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer conflito derivado ou relativo à utilização deste site está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.